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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em cumprimento ao Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (EU) nº 2016/679 de 27/4, do Parlamento Europeu, Ezequiel Martins, Lda., sendo responsável pelo tratamento de dados (controlador) dos seus Clientes tem implementado procedimentos nesta matéria, que permitem um nível de segurança adequado, garantindo a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais que nos são disponibilizados, incluindo a sua proteção contra o seu acesso não autorizado ou ilícito, contra a sua perda, destruição ou alterações acidentais.

Licitude

Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo da relação contratual estabelecida connosco, e a sua inserção foi autorizada de livre e espontânea vontade pelo respetivo titular, disponíveis na sua área de cliente.

Lealdade

Nos termos do RGPD o titular dos dados a qualquer momento pode aceder e atualizar os seus dados pessoais na sua área reservada de cliente, exercer os seus direitos de retificação e apagamento dos seus dados pessoais, assim como o direito de oposição e limitação ao seu tratamento, nas circunstâncias previstas pela legislação, mediante pedido escrito para geral@ezequielmartinslda.pt ou por carta registada.

Transparência

Os dados pessoais são processados e armazenados pela Ezequiel Martins, Lda., em conformidade com a legislação aplicável, destinando-se a serem tratados exclusivamente no âmbito da relação comercial mantida com o titular dos dados. A sua divulgação é estritamente no cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a autoridades fiscais, judiciais e reguladoras.

Os dados pessoais são armazenados e conservados pelo período mínimo necessário, de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e cumprindo com os requisitos legais de conservação.

Em caso de violação de dados, o utilizador tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.